É muito comum que start-ups, ao buscarem financiamento para a expansão de suas atividades, pensem primeiramente em atrair acionistas – o que o mercado chama de equity. Já quando a captação ocorre em estágios mais embrionários (e.g., investimentos realizados por anjos e rodadas pré-seed), é...
Um dos trabalhos que mais realizados para os clientes, este ano, é a elaboração de contratos de vesting, por meio do qual os funcionários podem candidatar-se a receber participação societária nas empresas nas quais prestam serviços, obedecidas certas condições...
A recém publicada MP 605, que cria o chamado “Contrato Verde e Amarelo”, que busca estimular a criação de empregos para a parcela mais jovem da população, traz em seu corpo uma questão que pode auxiliar, e muito, as empresas. A MP estabelece o fim da cobrança do adicional de 10% no...
Neste fim de ano, estamos ajudando alguns de nossos clientes a fechar operações importantes para o futuro das suas empresas. Essas operações, invariavelmente, passam por uma análise minuciosa da contabilidade, da situação financeira, fiscal, mas também trabalhistas...
Em nossa última newsletter da série sobre privacidade no trabalho, iremos abordar uma questão que é muito atual: a geolocalização de trabalhadores é um atentado à sua privacidade? Temos trabalhado e estudando essa questão com afinco, pois um de nossos...
Em que medida o monitoramento do uso da internet e do e-mail infringe o direito à privacidade do trabalhador? Para iniciar essa resposta, devemos isolar a ratio da norma, a sua razão de ser: a garantia constitucional de privacidade visa assegurar a livre manifestação de...
Vale sempre à pena lembrar que, nas relações de emprego, o trabalhador não aliena seus direitos de personalidade, ainda que a CLT não tenha norma específica que tutele tais direitos – ficamos, pois, com as garantias constitucionais e com a tutela subsidiária...
A questão principal quando se estabelece uma relação de teletrabalho, e principalmente quando se projetam seus controles, deve ser: como o teletrabalho afetará a vida privada e eventualmente a intimidade do teletrabalhador? Cabe, inicialmente...
A partir desta semana, iniciaremos uma série de textos sobre a questão do teletrabalho, uma das que mais temos trabalhado com nossos clientes. A ideia é definir a questão face à Reforma Trabalhista, discutir alguns requisitos básicos e, por fim, analisar a questão do...
Voltamos uma vez mais à Lei 13.874 de 2019, a Lei da Liberdade Econômica, tão festejada nos últimos meses como chave pra destravar algumas amarras importantes da economia brasileira. Gostaríamos de destacar mais dois pontos em especial, nesta newsletter...
As sociedades unipessoais são pessoas jurídicas autorizadas pela legislação brasileira constituídas de um único sócio. O Código Civil previa possibilidades muito limitadas para esse tipo de sociedade, de modo que era pouco utilizada, e resultou em práticas...
A questão mais recorrente que recebemos no escritório sobre a LGPD é sobre as implicações trabalhistas da lei. A primeira coisa que deve ficar estabelecida é que a LGPD não foi pensada para relações de emprego, e sim para as relações virtuais de maneira geral, mas com especial...
Estamos há 11 meses da entrada em vigor da LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados, que alinha a legislação brasileira com a Européia na tentativa de regulamentar o uso de dados coletados pelos diversos serviços oferecidos pela internet...
A 4ª turma do TST admitiu a homologação de acordo extrajudicial com cláusula de quitação geral do contrato de trabalho. Com a medida, as pendências eventualmente existentes no contrato ficam solucionadas e o trabalhador não pode entrar com outros pedidos na Justiça...
Na semana passada, enviamos aos clientes e amigos algumas reflexões sobre os eventuais impactos da MP da Liberdade Econômica nas práticas trabalhistas das empresas, e sobre a cautela a ser adotada face aos novos entendimentos. Nesta semana, retomamos o assunto...
“Com um grão de sal”, em sua forma Latina (cum grano salis), é uma das frases favoritas de acadêmicos de Direito. O latim está – ainda bem – sendo deixado de lado, mas a ideia por trás do brocardo deve permanecer: tomar decisões e normas “com um grão de sal” é ...
Muitos empresarios, em algum momento de sua vida, passam a se preocupar com a proteção do patrimônio construído à custa de muito esforço e dedicação, com questões sucessórias e mesmo com proteção contra medidas tributárias abusivas..
A Faculdade de Direito do Insper publicou, há alguns dias, uma interessante pesquisa sobre o comportamento do Judiciário Paulista, mais especificamente sobre a Justiça do Trabalho no Estado, usando para isso ferramentas de Big Data...